TST reconhece prevalência de norma coletiva

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.